Categoria: Blog

Reabilitação Profissional

Você foi convocado para a “reabilitação profissional”? Saiba como funciona esse programa e quais são seus direitos!


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Depressão dá direito ao auxílio-doença?

Neste post abordamos a depressão como uma doença que pode causar incapacidade para o trabalho e, assim, dar direito ao auxílio-doença.


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A MP 871/19 foi convertida em Lei. O que mudou?

A MP 871/19 mais conhecida como medida “antifraude” foi convertida em lei. Você sabe o que mudou? Confira aqui as principais alterações.


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Liberação do FGTS e Seguro-desemprego por meio de Alvará Judicial

O que fazer quando o empregador demite o empregado e não “libera” o FGTS e o Seguro-desemprego?


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Guia básico da Aposentadoria por Invalidez

Está incapacitado para o trabalho? Entenda aqui como conseguir a aposentadoria por invalidez.


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O contribuinte individual pode realizar o pagamento de contribuições previdenciárias em atraso?

O contribuinte individual pode realizar o pagamento de contribuições previdenciárias em atraso desde que comprove o exercício de atividade remunerada.


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O Limbo Jurídico e os direitos do trabalhador

A nova operação “pente fino” protagonizada pelo INSS, e seus reflexos no limbo jurídico trabalhista/previdenciário


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Síndrome de Burnout: uma doença ocupacional

CONCEITO: A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional consiste em um transtorno neurológico, de natureza grave, de tensão emocional crônica, e relacionada ao trabalho do indivíduo


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Vítimas da Medida Provisória 871/2019

Dona Ermínia é uma amável senhora de 59 anos que sempre trabalhou, com carteira assinada, na área rural como “cortadora de cana”, tendo sido acometida de graves problemas na coluna e articulações periféricas; aludidas enfermidades ensejaram a concessão de benefícios por incapacidade:


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